Câmara Municipal de Volta Grande

LEI Nº1576-ABRE CREDITO ESPECIAL.pdf: por Leidy Laura — última modificação 23/12/2020 16h41
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por Leidy Laura — última modificação 20/12/2021 16h58
Localizado em SAPL / Atas / 2021
LEI Nº1.668-REVISÃO GERAL ANUAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO.pdf: por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h12
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/07/2022 16h24
A Ouvidoria do Legislativo é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Volta Grande. Sua missão é compartilhar informações do Poder Legislativo de Volta Grande, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos que promova a cidadania e a democracia. As manifestações podem ser encaminhadas por meio dos canais identificados abaixo.
Localizado em Transparência
1.068- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1053, DE 20 DE MAIO DE 1998.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h52
Localizado em SAPL / … / 1999 / 1998
1.354- INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h10
Localizado em SAPL / … / 2011 / 2010
1.278- ALTERA A LEI 1025 DE 27 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h13
Localizado em SAPL / … / 2009 / 2008
1711-ALTERA O INC I DO ART.5º DA LEI 1700 DE 27 DE FEVEREIRO 2024.pdf: por Leidy Laura — última modificação 13/12/2024 12h36
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2024
LEI Nº1.665-CRIAÇÃO DO PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL.pdf: por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h12
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
LEI Nº1.613-AUXILIO REFEIÇÃO.pdf: por Leidy Laura — última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,

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