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Arquivo PDF document 1.091- ESTABELECE NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 898, DE 04 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h44
Localizado em SAPL / … / 2000 / 1999
Arquivo PDF document 1.309- CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 1058-1998, DE 29 DE MAIO DE 1998, INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL 1218-2005 DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº1.669-ALTERA A COMDEC PARA COMPDEC.pdf
por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h12
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document 1.298- CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-2005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h11
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº1643 ALTERA O INC. I DO ART.5º NA LEI 1601 DE 8 DE DEZEMBRO 2021..pdf
por Leidy Laura — última modificação 22/07/2022 14h21
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por CMVG — publicado 17/04/2023
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 1655-ALTERA O INC. I DO ART. 5º DA LEI 1601 DE 8 DE DEZEMBRO 2021,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICIPIO DE VG ,PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2022.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/12/2022 15h54
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº1.615-REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1570-LOGRADOURO PUBLICO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 23/12/2020 16h41
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº1.619-REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
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