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Arquivo PDF document 1.089- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.058, DE 29-05-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h44
Localizado em SAPL / … / 2000 / 1999
Arquivo PDF document 1.091- ESTABELECE NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 898, DE 04 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h44
Localizado em SAPL / … / 2000 / 1999
Arquivo PDF document 1.102- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL 1058, DE 29 DE MAIO DE 1998.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h39
Localizado em SAPL / … / 2001 / 2000
Arquivo PDF document 1.119- DISCIPLINA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 898, DE 04 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h32
Localizado em SAPL / … / 2002 / 2001
Arquivo PDF document 1.126- ALTERA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL 872-91 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS) DISPONDO SOBRE A RETIRADA DE MATERIAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h32
Localizado em SAPL / … / 2002 / 2001
Arquivo PDF document 1.136- ESTABELECE NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 898, DE 04 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h32
Localizado em SAPL / … / 2002 / 2001
Arquivo PDF document 1.140- ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A LEI 1.138-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h33
Localizado em SAPL / … / 2002 / 2001
Arquivo PDF document 1.154- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 849, DE 28 DE JUNHO DE 1990, INSTITUINDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h29
Localizado em SAPL / … / 2003 / 2002
Arquivo PDF document 1.170- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1108, DE 04 DE SETEMBRO DE 200, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h25
Localizado em SAPL / … / 2004 / 2003
Arquivo PDF document 1.187- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 860 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h25
Localizado em SAPL / … / 2004 / 2003
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