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Arquivo PDF document 1.354- INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h10
Localizado em SAPL / … / 2011 / 2010
Arquivo PDF document 1.360- DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 1.168-2003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.365- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.366- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.310-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.371- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.375- INCLUI NOVO PROGRAMA DE GOVERNO NA LEI 1.327-2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.384- ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.304-2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.388- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-1997, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1.444- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.441-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h01
Localizado em SAPL / … / 2015 / 2014
Arquivo PDF document 1.446- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1269-2007 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h01
Localizado em SAPL / … / 2015 / 2014
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