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1.444- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.441-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.445- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE- MG.pdf - Leia mais…
1.446- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1269-2007 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA....pdf - Leia mais…
1.447- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.422, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.448- ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.449- REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTES POLÍTICOS.pdf - Leia mais…
1.450- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL- TÁXI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.451- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.452- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.429 DE 04 DE JUNHO DE 2013 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.453- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.454- ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.455- ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL 1384 E DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.457- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.458- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
2013 - Leia mais…
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