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1420- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1421- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE NAS MICRORREGIÕES....pdf - Leia mais…
1422- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1402, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELCEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1423- ALTERA A LEI 1420 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf - Leia mais…
1424- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VILA BEIRA RIO- AMOVIBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1425- DENOMINA PRAÇA SYRIA FERREIRA MARTINS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf - Leia mais…
1426- DENOMINA SALA ANA LÚCIA TEPERINO RODRIGUES UMA SALA SITUADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. CARLOS EIRAS.pdf - Leia mais…
1427- DENOMINA SALA ELIANE LOPES DOS SANTOS UMA SALA SITUADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. CARLOS EIRAS.pdf - Leia mais…
1428- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1429- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.pdf - Leia mais…
1430- CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL....pdf - Leia mais…
1431- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1432- DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1433- CRIA O PROJETO ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1434-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1435- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1436- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1437- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1438- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1441- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1442- AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE....pdf - Leia mais…
1443- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
2012 - Leia mais…
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