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1395- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1396- PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1397- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO DA DIREITA DE QUEM ENTRA, QUE RECEBERÁ A CRECHE, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf - Leia mais…
1398- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO DA ESQUERDA DE QUEM ENTRA, QUE RECEBERÁ O PRÉ ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf - Leia mais…
1399- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf - Leia mais…
1400- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UM COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO....pdf - Leia mais…
1401- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.pdf - Leia mais…
1402- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.366-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1403- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.365-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUINERAÇÃO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1404-FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1405- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1406- INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS- REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1407- DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO JOSÉ PINHEIRO A SALA INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR MARIA PEREIRA.pdf - Leia mais…
1408- DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RITA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRIMONTE.pdf - Leia mais…
1409- DÁ DENOMINAÇÃO DE HERNANDES PEREIRA COUTINHO A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO.pdf - Leia mais…
1410- DÁ DENOMINAÇÃO DE EUCLYDES DE CASTRO FURTADO A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TIBÚRCIO CAMPANATI.pdf - Leia mais…
1411- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf - Leia mais…
1412- DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA CLÉLIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, A SALA DE LÍNGUA PORTUGUESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf - Leia mais…
1413- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1414- ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A PRÓXIMO LEGISLATURA, 2013 A 2016, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART.29 ....pdf - Leia mais…
1415- DENOMINA ERINÉIA CAMPANATI MACHADO O PRÉDIO ONDE FOI INSTALADA A REDE FARMÁCIA DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1416- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1417- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.pdf - Leia mais…
1418- HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1419- DISPÕE SPBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA.pdf - Leia mais…
2011 - Leia mais…
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