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1.359- PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.360- DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 1.168-2003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....pdf - Leia mais…
1.361- CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.362- ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.363- INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS- PRO JOVEM ADOLESCENTE - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO.pdf - Leia mais…
1.364- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA....pdf - Leia mais…
1.365- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.366- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.310-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.368-DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS PADRÕES E GRAUS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ENCARGOS DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.369- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.370- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.371- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.372- INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA, O DIA 25 DO MÊS DE JUNHO, DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.pdf - Leia mais…
1.373- FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.374- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.375- INCLUI NOVO PROGRAMA DE GOVERNO NA LEI 1.327-2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.376- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.377- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.378- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.383- DENOMINA DE NIVALDO CLEMENTE O CENTRO COMUNITÁRIO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TRIMONTE.pdf - Leia mais…
1.384- ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.304-2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....pdf - Leia mais…
1.385- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA AITVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf - Leia mais…
1.386- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.387- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.388- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-1997, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.389- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1367- DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1379- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1380- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1382- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1391- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1392- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1393- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1394- AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
2010 - Leia mais…
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