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1.332- PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.333- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MEIO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS DO SENAI DE PIRAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.334- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.335- MODIFICA A DESTINAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO EM LOTEAMENTO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.336- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.337- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.322-2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NA UNIDADE HOSPITALAR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.338- FIXA O VALOR MÍNIMO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.339- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.340- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURA SUSTENTÁVEL- CMDRS, CRIADO PELA LEI 1286-2008, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.341- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.342- CRIA A FUNÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA HUMBERTO MAURO DE VOLTA GRANDE-MG FUHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.343- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1217-2005, DE 17 DE MARÇO DE 2005 E LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.344- ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESA DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.pdf - Leia mais…
1.345- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.346- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.347- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.348- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.349- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.326-2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.350- DÁ O NOME DE JOSÉ ANTÔNIO RESENDE REIS (1939-1997) À ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA POR ESTRADA DA FAZENDA PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.351- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.352- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.353- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, NO EXERCICIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.354- INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.355- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.356- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.357- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.358- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
2009 - Leia mais…
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