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1.294- INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESA SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1.295- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS....pdf - Leia mais…
1.296- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODO PADRÃO E GRAU DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 1.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES....pdf - Leia mais…
1.297- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.298- CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-2005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.299- INSTITUI CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.300- INSTITUI REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.301- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUMSO- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA, PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ....pdf - Leia mais…
1.302- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SALVADOR DE ALÉM PARAÍBA , PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ....pdf - Leia mais…
1.303- ALTERA CLÁUSULAS DO CONVÊNIOI DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.295-2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.304- CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NA SECRETRARIA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.305- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ALÉM- PARAÍBANA DE EDUCAÇÃO (SAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.306- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 545-79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.307- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1.308- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.309- CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 1058-1998, DE 29 DE MAIO DE 1998, INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL 1218-2005 DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.310- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1025-1997, DE 27 DE DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.311- CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.312 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.313- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf - Leia mais…
1.314- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.pdf - Leia mais…
1.315- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.pdf - Leia mais…
1.316- ALTERA A LEI 1313 DE 09 DE JULHO DE 2009, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf - Leia mais…
1.317- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.318- RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.319- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.320- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.321- ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.322- INSTITUI REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NA UNIDAE HOSPITALAR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.323- DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.106-2000 DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.324- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.291-2008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.326- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.328- DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 911, DE 20 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.329- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 904, DE 21 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.330- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1.331- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.291-2008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
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