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1.532- ALTERA O QUADRO DO NASF.pdf
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22/04/2020 15h09
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1.533- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf
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22/04/2020 15h09
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1.534- DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NEWTON REIS JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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22/04/2020 15h09
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1.535- ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS DE VOLTA GRANDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)....pdf
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22/04/2020 15h09
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1.536- INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf
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1.537- REVOGA O INCISO VI DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 1.460-2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.538- DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS VELÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.539- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.540- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA.pdf
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1.541- ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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