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1418- HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h05
Localizado em
SAPL
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2013
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2012
1419- DISPÕE SPBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h05
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SAPL
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2013
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2012
2011
por
Leidy Laura
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publicado
24/06/2020
Localizado em
SAPL
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2013
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2012
1.359- PROCEDE À REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h09
Localizado em
SAPL
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2012
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2011
1.360- DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 1.168-2003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h09
Localizado em
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2012
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2011
1.361- CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h09
Localizado em
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2012
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2011
1.362- ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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24/06/2020 14h09
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2012
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2011
1.363- INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS- PRO JOVEM ADOLESCENTE - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO.pdf
por
Leidy Laura
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24/06/2020 14h09
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2012
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2011
1.364- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA....pdf
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Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h09
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2012
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2011
1.365- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Leidy Laura
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24/06/2020 14h09
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