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1.298- CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-2005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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24/06/2020 14h11
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2009
1.299- INSTITUI CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.300- INSTITUI REGIME DE PLANTÃO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.301- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUMSO- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA, PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ....pdf
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1.302- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SALVADOR DE ALÉM PARAÍBA , PARA FINS DE ATENDIMENTO A MUNICIPES DE BAIXA RENDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ....pdf
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1.303- ALTERA CLÁUSULAS DO CONVÊNIOI DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.295-2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.304- CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NA SECRETRARIA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.305- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ALÉM- PARAÍBANA DE EDUCAÇÃO (SAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.306- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 545-79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.307- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf
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