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1.121- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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24/06/2020 14h32
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1.122- CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.123- INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA-ESCOLA.pdf
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1.124- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf
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1.125- DEVOLVE IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.126- ALTERA O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL 872-91 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS) DISPONDO SOBRE A RETIRADA DE MATERIAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.127- DISPÕE SBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1.128- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf
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1.129- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.pdf
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1.130- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002-2005.pdf
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