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1.455- ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL 1384 E DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h01
Localizado em
SAPL
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2015
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2014
1.457- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h01
Localizado em
SAPL
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2015
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2014
1.458- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h01
Localizado em
SAPL
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2015
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2014
2013
por
Leidy Laura
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publicado
24/06/2020
Localizado em
SAPL
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2015
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2014
1420- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h03
Localizado em
SAPL
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2014
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2013
1421- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE NAS MICRORREGIÕES....pdf
por
Leidy Laura
—
última modificação
24/06/2020 14h03
Localizado em
SAPL
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2014
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2013
1422- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1402, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELCEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h03
Localizado em
SAPL
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2014
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2013
1423- ALTERA A LEI 1420 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf
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Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h03
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2013
1424- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VILA BEIRA RIO- AMOVIBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h03
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SAPL
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2013
1425- DENOMINA PRAÇA SYRIA FERREIRA MARTINS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf
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Leidy Laura
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última modificação
24/06/2020 14h03
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