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1398- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BLOCO DA ESQUERDA DE QUEM ENTRA, QUE RECEBERÁ O PRÉ ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf
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Leidy Laura
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24/06/2020 14h05
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2012
1399- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf
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2012
1400- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UM COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO....pdf
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Leidy Laura
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1401- CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.pdf
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1402- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.366-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1403- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.365-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUINERAÇÃO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1404-FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1405- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1406- INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS- REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1407- DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO JOSÉ PINHEIRO A SALA INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR MARIA PEREIRA.pdf
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