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1418- HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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24/06/2020 14h05
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2012
1419- DISPÕE SPBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA.pdf
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2012
1420- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2014
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2013
1421- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE NAS MICRORREGIÕES....pdf
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1422- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1402, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELCEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1423- ALTERA A LEI 1420 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf
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1424- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VILA BEIRA RIO- AMOVIBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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1425- DENOMINA PRAÇA SYRIA FERREIRA MARTINS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf
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1426- DENOMINA SALA ANA LÚCIA TEPERINO RODRIGUES UMA SALA SITUADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. CARLOS EIRAS.pdf
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1427- DENOMINA SALA ELIANE LOPES DOS SANTOS UMA SALA SITUADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. CARLOS EIRAS.pdf
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