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Arquivo PDF document 1476- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1477- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1478- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFA APLICADA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1479- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUADRIENAL 2017-2020.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1480- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1482- AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1483- INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1484- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.100,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1486- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1487- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017