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1499- ALTERA A LEI 1434-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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12/05/2020 15h15
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2017
1500- FICAM CRIADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1310-2009 AS SEGUINTES VAGAS PARA ATENDIMENTO DO ESF- EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1501- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASRF, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF....pdf
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Leidy Laura
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2017
1502- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREFEITO JOVEM E VICE-PREFEITO JOVEM DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1503 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA LEI 1449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, E INSTITUI O INCISO IV NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1504- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE MG A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, E DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA....pdf
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2017
1505- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIM, NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1506- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1507- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1476, DE 25 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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2017
1508- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.pdf
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