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Arquivo PDF document 1.305- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ALÉM- PARAÍBANA DE EDUCAÇÃO (SAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
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Arquivo PDF document 1.306- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 545-79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.307- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf
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Arquivo PDF document 1.308- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.309- CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 1058-1998, DE 29 DE MAIO DE 1998, INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL 1218-2005 DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.310- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1025-1997, DE 27 DE DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.311- CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.312 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Arquivo PDF document 1.313- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf
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Arquivo PDF document 1.314- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.pdf
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